Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar

Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

reagido, evitando golpes mais profundos, enquanto havia a intervenção de um colega de trabalho, que tomou a chave de fenda das mãos do réu.

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

Acusado de agressão e cárcere privado contra mulher é condenado

O réu foi condenado à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, e 01 (um) ano e 02

STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora

Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.

Mantida condenação de dois acusados de extorsão contra candidato a residência médica

Um dos réus obteve acesso às provas.

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, ateou fogo em veículo

Caminhão estava em um posto de combustíveis.

Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol

Cada um receberá R$ 25 mil.

Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil

Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.

OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Morre um dos maiores advogados do Brasil

O direito à educação

Um fundamento ainda a ser lembrado

Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões

Etapa pode consumir mais de um mês

Município deve fornecer insulina a diabéticos

Juiz concedeu um prazo de três dias

Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão

Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Não cabe ao STF julgar ação entre estado estrangeiro e município

Não cabe originariamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar um litígio entre um Estado estrangeiro e um município brasileiro

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.